Data de apresentação 01/04/2025 15:31:38
 N° Processo 435/2025
 N° Protocolo 2121/2025
 ID 39781
 Ementa

Emenda Modificativa 01 ao PL 26 2025 que dispõe sobre ampla divulgação do benefício de auxílio funeral destinado às pessoas comprovadamente carentes e de baixa renda, previsto na Lei nº 5.897, de 2021, no âmbito do Município de Caçapava, e dá outras providências.

 Autoria

Dani Galdino;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 26/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação