| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 1590 dias, 18 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/07/2020 13:54:48 |
Ação: Arquivado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 07, de 06 de maio de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Elaboração de Decreto Legislativo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/07/2020 13:53:36 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Presidência para Promulgação em 05/05/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2020 13:53:06 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por 09 (nove) votos na Sessão Ordinária do dia 05/05/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2020 12:48:52 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2020 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/07/2020 12:48:25 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 126 dias, 21 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 10/03/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2020 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/03/2020 15:03:29 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|