PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 8/2018

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Data de apresentação 04/09/2018 13:40:54

N° Processo 1679/2018

N° Protocolo 1677/2018

ID 13721

Ementa

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Eliezer de Castro Lopes.

Autoria

Jean Carlo de Oliveira Romão;

Situação

Concluído

Norma resultante Decreto Legislativo 11/2018

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 2 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 23/10/2018 16:27:36	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 11, de 26 de setembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1679/2018 - Promulgação - PDL 08/2018

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2018 16:04:21	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Encaminhado à Presidência para Promulgação em 25/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2018 16:03:20	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 23/10/2018 16:01:45	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1679/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 23/10/2018 16:00:36	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1679/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018

Recebimento: 19/10/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 23/10/2018 15:59:18	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1679/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018

Recebimento: 19/10/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2018 14:32:00	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 04/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2018 14:27:39	Ação: Analisado
Tempo gasto: 45 dias, 46 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 04/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 04/09/2018 13:40:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 2 horas, 46 minuto(s).}

23/10

Arquivado Arquivo - Processos Legislativos 2220 dias, 17 horas, 13 minutos

23/10

Promulgação Gabinete da Presidência 23 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 23/10/2018 Ofício

23/10

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Elaborado Despacho Eletrônico - 23/10/2018

23/10

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 23/10/2018

23/10

Designar Relator Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 23/10/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

23/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 23/10/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

19/10

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 dias, 1 hora, 27 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 23/10/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

19/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 4 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/10/2018

out

04/09

Análise no setor Departamento Legislativo 45 dias, 46 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 19/10/2018

04/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/09/2018

set

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 8/2018

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 2 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 2 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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