PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Requerimento 15/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 09:37:21

N° Processo 16/2026

N° Protocolo 23/2026

ID 46063

Ementa

Requer informações sobre o Censo e Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Municipal nº6.303/2025).

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Arquivado

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/02/2026 17:02:28	Ação: Retirado a Pedido do Autor

Complemento da Ação: Atendendo ao pedido de retirada da Proposição pela Vereadora autora, conforme inciso I do § 2º do artigo 152 do Regimento Interno (Resolução nº 3, de 20 de abril de 2006), segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 03/02/2026 09:37:21	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital