Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.136/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 6.129, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FLICA” – FEIRA LITERÁRIA DE CAÇAPAVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.129/2024 04/01/2024ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.