Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava a Banda Marcial de Caçapava (BAMAC).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 56/2023
Nº do Processo:   1340
Ano do Processo:   2023

Autoria


Vitor Tadeu

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.