Ementa: Modifica a Resolução Nº 11, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Caçapava e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2023
Nº do Processo:   985
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução11/2022 06/07/2022INCLUIatribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral, contidas no Anexo II
Resolução11/2022 06/07/2022ALTERAo décimo oitavo item da descrição detalhada do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a que se refere o “Anexo II; § 4º, art. 10

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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