Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 20/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO HENRIQUE RUFINO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 18/2022
Nº do Processo:   2792
Ano do Processo:   2022

Autoria

Vitor Tadeu

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.916/2021 27/12/2021MENCIONAorçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.