Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.996/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a autorização para que o Município de Caçapava ingresse na AMVALE - Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 92/2022
Nº do Processo:   2287
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.