Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Rosária de Fátima Ribeiro.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 5/2022
Nº do Processo:   947
Ano do Processo:   2022

Autoria


Valeu Valeu

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.916/2021 27/12/2021MENCIONAOrçamento vigente.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.