Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.962/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º À LEI Nº 5.272, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 16/2022
Nº do Processo:   246
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.