Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 10/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAÇAPAVENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO DA SILVA FRANCO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 10/2021
Nº do Processo:   2864
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.