Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 63/2021
Nº do Processo:   1130
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.