Ementa: Dispõe sobre a extinção da Função de Confiança de Diretor de Orçamento e Finanças, constante da Resolução Nº 01, de 09 de janeiro de 2014.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/05/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2020
Nº do Processo:   312
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/2019 19/05/2019REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/2014 09/01/2014EXCLUIFunção de Confiança de Diretor de Orçamento e Finanças do Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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