Ementa: Concede o Título de Cidadã Caçapavense a Senhora Margareth Porto Silva.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/2014


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 2/2014
Nº do Processo:   1199
Ano do Processo:   2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.240/2013 20/12/2013MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.