Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio César Galdino de Souza, por desenvolver o Projeto Social “Karatê na Rua” no Município de Caçapava.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 21/2019
Nº do Processo:   2130
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.339/2014 11/12/2014MENCIONAorçamento vigente

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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