Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 20/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Maria Aparecida Ramos Aguiar.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 23/2019
Nº do Processo:   2151
Ano do Processo:   2019

Autoria

Jean Vaca

Temas

HOMENAGEM

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.