Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 05/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede o Título de Cidadã Caçapavense a Srª Célia Maria de Mello.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 6/2019
Nº do Processo:   1087
Ano do Processo:   2019

Autoria

Reinalma

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.633/2018 20/12/2018MENCIONAOraçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.