Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE CAÇAPAVA VELHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 11/2019
Nº do Processo:   596
Ano do Processo:   2019

Autoria


Zé Bergue

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.