Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.685/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal no município de Caçapava e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 90/2018
Nº do Processo:   1976
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.