LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Caçapava

Ementa: Denomina" Rua José Peres da Silva" a via pública que específica.

Situação: Revogada

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 26/11/2018

Dados da Proposição Projeto de Lei 92/2018

Nº do Processo: 2030

Ano do Processo: 2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.734/2019	11/11/2019	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei Ordinária 5.630/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Origem

Autoria

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva