Ementa: Concede o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Excelentíssimo Sr. João Cury Neto – Secretário de Educação do Estado de São Paulo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 11/2018
Nº do Processo:   2073
Ano do Processo:   2018

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.544/2017 14/12/2017MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.