Ementa: ALTERA A LEI Nº 5478, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DENOMINAM AS RUAS DO LOTEAMENTO “PARQUE DO MUSEU”, BAIRRO VILA PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 93/2017
Nº do Processo:   2371
Ano do Processo:   2017

Autoria


Jean Vaca

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.478/2017 26/06/2017ALTERAartigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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