Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições de ensino e educação para oferecer estágio em complementação do ensino e da aprendizagem e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/02/2016


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 7/2016
Nº do Processo:   251
Ano do Processo:   2016

Autoria


Marcello Prado

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2011 09/02/2011REVOGA TOTALMENTE
Resolução04/2009 08/04/2009REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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