LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Caçapava

Lei Ordinária 5.093/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA “ACADEMIA GELSON LUIZ DE PAULA”, A ACADEMIA DA MELHOR IDADE QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 09/12/2011

Autoria

Anexos

Descrição:
Anexo ADIN

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.989/2022	26/10/2022	REVOGA	Anexos III e IV

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