Lei Ordinária 2.224/1957


Ementa: Texto da Norma Inexistente, destruído pelo incêndio ocorrido nas sedes da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Caçapava, em 02/11/1988.
Situação: Inexistente
Data do Ato: 05/06/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.