Ementa: Modifica a Lei nº 3343/1996, que denomina "Profª Cláudia Félix Magalhães", o prolongamento da Rua Francisco Ferreira Pinto, no trecho que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.343/1996 17/05/1996ALTERAAltera artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.