Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.840/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Introduz modificações na Lei nº 2850/91 (Autorização para utilização da Praça da Bandeira).
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/08/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.115/1994 07/02/1994REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.962/2002 11/03/2002REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.