Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.636/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o art. 2º da Lei Municipal nº 3537, de 20 de outubro de 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.537/1997 20/10/1997ALTERAArtigo 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.071/2011 03/08/2011ALTERAArtigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.