Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.466/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica a redação dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.250, de 1º de julho de 1888.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.