Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas de cidade de "João Borsoi".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.840/1991 16/10/1991ALTERADá nova redação ao art. 1º

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