Ementa: Dispõe sobre o reajuste da subvenção destinada ao Conselho Particular de Caçapava da Sociedade São Vicente de Paulo, de R$ 29,10 (vinte e nove reais e dez centavos) para R$ 529,10 (quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.105/1993 27/12/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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