Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.043/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação do Desafio Jovem Liberdade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.015/2011 15/03/2011ALTERAartigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.