Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), destinados a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caçapava ara aquisição de 30 mesas, 120 cadeiras e aparelhagem de som.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.396/1988 13/06/1988MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.