Ementa: Alteram as redações da ementa e do artigo 1° da Lei n° 3729/99, que denomina “Ângelo Augusto Gonçalves Lacerda” a via pública que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.729/1999 23/08/1999ALTERAModifica a ementa e o artigo 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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