Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.701/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Alteram as redações da ementa e do artigo 1° da Lei n° 3729/99 que denomina João Batista de Toledo a rua que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.729/1999 23/08/1999ALTERAModifica a ementa e o artigo 1º.
Lei Ordinária3.729/1999 23/08/1999ALTERAModifica a ementa e o artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.