Ementa: Denomina “Antenor Vialta” a via pública que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2006

Autoria


Reinalma

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.634/2007 25/04/2007ALTERAModifica a ementa e o artigo 1º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.