Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 05/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE A WALDOMIRO RUSSI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 26/2025
Nº do Processo:   6088
Ano do Processo:   2025

Autoria

Dani Galdino;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.