Ementa: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Stella Vilella.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/08/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2019
Nº do Processo:   795
Ano do Processo:   2019

Temas


HONRARIA

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Lei Ordinária5.633/2018 20/12/2018MENCIONAOrçamento vigente

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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