Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.772/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina-se “Rua Serra da Mantiqueira”, a Rua 2 no Condomínio Residencial Bela Vista e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/08/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 16/2020
Nº do Processo:   504
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.914/2021 17/12/2021ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.