Ementa: Concede o título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Lucas Naressi.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 17/2019
Nº do Processo:   2046
Ano do Processo:   2019

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.339/2014 11/12/2014MENCIONAorçamento vigente.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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