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  Resolução 02/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, BEM COMO CRIA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/06/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2018
Nº do Processo:   822
Ano do Processo:   2018

Autoria

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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução04/2015 04/03/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/2014 09/01/2014INCLUIemprego em Comissão de Chefe da Seção de Transporte, Referência XXVI
Resolução01/2014 09/01/2014EXCLUIemprego em comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo CC.1; bem como a função gratificada de Chefe da Seção de Transporte
Resolução01/2014 09/01/2014ALTERArequisitos e atribuições do emprego em comissão de Chefe da Seção de Transporte

Remissão Passiva

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