Ementa: REVOGA A LEI Nº 4950, DE 16 DE ABRIL DE 2010, QUE DENOMINOU DE ESTRADA MUNICIPAL “MOACYR NOGUEIRA DO AMARAL” LOCALIZADA EM PROPRIEDADE PARTICULAR NO BAIRRO DA BORDA DA MATA-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2010 16/04/2010REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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