Ementa: DENOMINA “ACADEMIA GELSON LUIZ DE PAULA”, A ACADEMIA DA MELHOR IDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2011

Autoria


Reinalma

Anexos


Descrição:
Anexo ADIN

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.989/2022 26/10/2022REVOGAAnexos III e IV

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