Ementa: Altera a Lei nº 3683/98, que cria o Conselho Municipal do Idoso
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/09/2009

Autoria


Reinalma

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.683/1998 29/12/1998INCLUIAcrescenta mais um representante no inciso II do artigo 2º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.359/2015 10/04/2015REVOGA TOTALMENTE

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