Ementa: Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 4574/2006, que denomina "Maria Geraldina de Oliveira" a via pública que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2008

Autoria


Reinalma

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.574/2006 17/10/2006ALTERAAltera o artigo 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.