Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.078/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3563, de 03 de dezembro de 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.563/1997 03/12/1997ALTERAartigo 2

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.