Ementa: Revoga a Lei n° 3664/98 (Disciplina o tráfego de trens no Município e dá outras providências).
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/06/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.664/1998 30/10/1998REVOGARevoga totalmente.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.073/2011 09/08/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.636/2007 26/04/2007REVOGARevoga totalmente.
Lei Ordinária4.636/2007 26/04/2007REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.