Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.382/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina "Francisco Alves dos Santos (Chico do Morro)" o trecho da rua que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/1996

Autoria

Rui Rodrigues

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.