Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.828/1978 ATO ORIGINAL

Ementa: Ficam desafetados da categoria de bens patrimoniais, do povo, para a do bens patrimoniais, as seguintes áreas do Jardim Jequitibá, desta cidade
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.